Uma entrada pelo seu contexto

Públicos atendidos

Empresas, setores e pessoas físicas

O mesmo tributo pode aparecer em operações muito diferentes. Escolha seu perfil para localizar documentos, situações e caminhos de análise, sem precisar conhecer previamente o nome jurídico do problema.

  • Contexto
  • Titularidade
  • Documentos
  • Objetivo
Dr. Caio Cestari sentado em uma poltrona
Direito Tributário Dr. Caio Cestari

Caminhos de análise

Empresas: comece pela decisão ou pelo acontecimento

Sócios, gestores e equipes jurídicas e contábeis podem contribuir com informações diferentes. Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional qualificam a análise; o regime não cria, sozinho, uma oportunidade.

Perfis setoriais

Setores: documentos que acompanham a realidade da operação

Cada atividade pede documentos que expliquem a operação real.

Hospitais e laboratórios têm seção própria na página de saúde. Para médico com contribuições pessoais em vínculos simultâneos, a rota é INSS acima do teto, independentemente da tributação da clínica.

Pessoas e patrimônio

Rendimentos, responsabilidades e imóveis

Identifique quem é o contribuinte, qual fato ocorreu e se há documento, prazo ou cobrança. Esses dados apontam a rota de análise.

01 · Rendimentos e vínculos

Pessoas físicas e responsáveis

Rendimentos elegíveis para isenção de IR, contribuição previdenciária possivelmente excessiva e situações de IPVA têm critérios diferentes. Comece pelas isenções e restituições e identifique renda, vínculo, UF e titularidade.

Familiares e representantes devem informar em nome de quem procuram atendimento. Dados de saúde não devem ser detalhados em um formulário geral.

Ver análises para pessoas físicas

02 · Imóveis e cobrança

Compradores e titulares de imóveis

A identificação do contribuinte e do fato vem antes da escolha do procedimento. A titularidade pode ser de pessoa física ou jurídica.

Se a questão envolver o imposto de transmissão, a análise de ITBI parte do município, do negócio, do valor declarado e da cobrança. Para débito ou cobrança judicial, consulte a análise de passivo tributário; o caminho depende da fase.

Conhecer a análise de ITBI

Dúvidas frequentes

Dúvidas sobre os perfis atendidos

Perguntas para identificar o caminho de análise conforme o contribuinte, a atividade, os documentos e eventuais prazos. Cada situação exige avaliação individual.

Preciso saber o nome jurídico do problema antes de falar com o escritório?

Não. Descreva o que aconteceu ou a decisão que pretende tomar, informe se o contribuinte é pessoa física ou jurídica e mencione qualquer cobrança ou prazo. A equipe do Dr. Caio Cestari identifica a frente de análise a partir desse contexto.

O que reunir para um diagnóstico fiscal da empresa?

Informe a atividade, o regime tributário, os tributos envolvidos e o objetivo da análise. Contratos, notas, declarações, guias e notificações ajudam a relacionar a operação real aos documentos fiscais; a seleção final depende do caso.

Quero conferir tributos pagos: o setor ou o regime já indica um crédito?

Não. Ser do comércio, prestar serviços ou estar em determinado regime não garante recuperação. É preciso confrontar pagamentos, períodos, documentos da operação e fundamento jurídico antes de concluir se há valor a revisar.

Quando buscar orientação ao planejar uma mudança na empresa?

Antes de executar uma reorganização, iniciar uma nova operação ou alterar contratos relevantes. Apresente o objetivo, a estrutura atual e as alternativas cogitadas para que os efeitos tributários sejam comparados com os fatos da empresa.

Recebi uma cobrança tributária. O que devo informar primeiro?

Separe a notificação, o auto, a inscrição ou o processo e informe qual órgão cobra, o tributo, a data de ciência e a fase do caso. Esses dados ajudam a distinguir defesa, regularização e negociação; o contato com o escritório, por si só, não suspende prazos.

O que muda entre uma empresa do comércio e uma prestadora de serviços?

No comércio, compras, vendas, produtos, estoques e circulação de mercadorias ajudam a explicar a operação. Em serviços, contratos, notas, retenções, receitas e municípios envolvidos ganham peso. A análise jurídica parte desses registros, não apenas da classificação da atividade.

Médicos e clínicas odontológicas seguem a mesma análise tributária?

Não necessariamente. Receitas de consultas, procedimentos, convênios e repasses, além da estrutura de atendimento e das retenções, precisam ser separados conforme a atividade. Contribuições pessoais do profissional em vínculos simultâneos são questão distinta da tributação da clínica.

Quais informações importam no agronegócio e na construção civil?

No agronegócio, identifique se o contribuinte é produtor pessoa física ou jurídica, a titularidade da operação e os insumos envolvidos. Em engenharia e construção, contratos de obra ou empreitada, medições, serviços técnicos e retenções ajudam a delimitar a análise.

Pessoas físicas também podem procurar o escritório por questões tributárias?

Sim. A página apresenta caminhos para isenção de IR por doença grave, contribuições ao INSS acima do teto e questões de IPVA. Informe quem é o titular, o tipo de rendimento ou vínculo e a UF; dados de saúde detalhados devem ser tratados apenas por canal apropriado.

Comprei um imóvel e quero revisar o ITBI. Por onde começo?

Informe o município do imóvel, os dados básicos da compra, a guia de ITBI, o valor declarado e se houve pagamento. A análise verifica a cobrança e o procedimento aplicável naquele município; uma dívida imobiliária em cobrança pode exigir outro caminho.

Referências e responsabilidade

Fontes e responsabilidade editorial

As informações desta página partem de fontes públicas e do contexto de cada demanda. A orientação deve ser revalidada no momento da análise.

02Transparência editorial

Quem responde pelo conteúdo

A aplicação das regras depende dos fatos, do período e dos documentos apresentados em cada situação.

Próximo passo

Conte quem você é e o que aconteceu

Escolha o perfil mais próximo e conte o que deseja entender: uma decisão empresarial, tributos pagos, uma cobrança ou um pedido ligado a renda ou patrimônio. Informe se existe documento com prazo.

Informação com propósito Evite inserir senhas, dados bancários ou documentos completos neste primeiro contato.

Contato inicial

O primeiro relato pode ser simples

Se representa uma empresa, diga a atividade e o fato que gerou a dúvida. Se a questão é sua, indique o tributo e o documento recebido ou o pagamento que quer conferir.

Preencher o formulário

O contato inicial não constitui protocolo perante órgão público nem interrompe prazo.